Dispõe sobre a designação Equipe de Planejamento de Contratação, e dá outras providências.

Designar o servidor Mailson Antônio da Silva lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Articuladora Municipal de Adolescente e Jovens selo UNICEF [...]

Designar a servidora Francisca do Carmo Alves da Silva lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Articuladora Municipal selo UNICEF Município Apr [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE EUSÉBIO/CE, NO DIA 07/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/04/2025, A FIM DE PARTICIPAÇÃ [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

Altera a Lei Municipal nº 245, de 10 de outubro de 2014, que criou o Conselho Municipal de Juventude, o Fundo Municipal de Juventude, e dá outras providências.

Institui o incentivo financeiro do componente de qualidade para os profissionais integrantes das equipes eSF, eAP, eSB e eMulti, no âmbito do Município de Piquet Carneir [...]

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, estabelece o Piso Salarial para o exercício de 2025, e d� [...]

Regulamenta a execução da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO DIA 02 DE MAIO SEXTA FEIRA , NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO.

Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.